| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 795 / 1958 |
| Date | 1958-01-25 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Cultural de igapó. |
| native_id | 2431 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00795/58 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 25/01/1958 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Cultural de igapó. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Cultural de igapó. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 23 de Janeiro de 1958. DJALMA MARANHAO. Prefeito. BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO. Sec. de negócios Internos e Juridicos. Públicado no diário Oficial de 25 de Janeiro de 1958.