| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 885 / 1958 |
| Date | 1958-12-14 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Sociedade Nacional de Teatro Amador (SONATA). |
| native_id | 2519 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00885/58 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 14/12/1958 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Considera de Utilidade Pública a Sociedade Nacional de Teatro Amador (SONATA). Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Sociedade Nacional de Teatro Amador (SONATA), que tem personalidade juridica devidamente reconhecida. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 11 de Dezembro de 1958. ROBERTO BRANDAO FURTADO Secretário de negócios Internos e Juridicos, respondendo pelo Expediente do Prefeito. Públicado no D.O de 14/12/1958.