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norma nº 885/1958

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 885 / 1958
Date 1958-12-14
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Sociedade Nacional de Teatro Amador (SONATA).
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00885/58
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 14/12/1958
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Nacional de Teatro Amador (SONATA).
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Sociedade Nacional de Teatro 
Amador (SONATA), que tem personalidade juridica devidamente reconhecida.
 Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 11 de Dezembro de 1958.
 ROBERTO BRANDAO FURTADO
 Secretário de negócios Internos e Juridicos, respondendo pelo Expediente do 
Prefeito.
Públicado no D.O
de 14/12/1958.

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