| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 893 / 1959 |
| Date | 1959-02-21 |
| Ementa | Reconhece de utilidade Pública municipal, a Sociedade "professor HEITOR CARRILHO" |
| native_id | 2535 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00893/59 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 21/02/1959 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de utilidade Pública municipal, a Sociedade "professor HEITOR CARRILHO" Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública municipal, a Sociedade "PROFESSOR HEITOR CARRILHO". Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 19 de fevereiro de 1959. DJALMA MARANHAO Prefeito BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO Secretário de negócios Internos e Juridicos Públicado no D.O de 21/02/1959.