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norma nº 898/1959

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 898 / 1959
Date 1959-02-26
EmentaReconhece de utilidade Pública a Sociedade de Ginecologia e Obstetricia do Rio Grande do Norte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00898/59
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 26/02/1959
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de utilidade Pública a Sociedade de Ginecologia e Obstetricia do Rio Grande do 
Norte.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública a Sociedade de Ginecologia e 
Obstetricia do Rio Grande do Norte.
 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 19 de fevereiro de 1959.
 DJALMA MARANHAO
 Prefeito
 BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
Públicado no D.O
de 26/02/1959.
 

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