br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 932/1959

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 932 / 1959
Date 1959-07-29
EmentaReconhece de utilidade Pública a Academia Potiguar de Letras.
native_id2574

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00932/59
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 29/07/1959
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de utilidade Pública a Academia Potiguar de Letras.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública, a Academia Potiguar de Letras, 
órgão cultural, com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 29 de julho de 1959.
 BEL. MOACIR DE GOES
 Respondendo pelo Expediente do Prefeito
 BEL. ROBERTO BRANDAO FURTADO
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
Públicado no D.O
de 01/08/1959.
 

open original →