br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 939/1959

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 939 / 1959
Date 1959-08-12
EmentaReconhece de utilidade Pública a Sociedade Civil Tattwa A.O.R, com sede nesta Capital.
native_id2581

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00939/59
Autor: JOSE PINTO FREIRE
Data: 12/08/1959
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de utilidade Pública a Sociedade Civil Tattwa A.O.R, com sede nesta Capital.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - A Sociedade denominada "Tattwa A.O.R", fundada em 27 de janeiro de 
1946, sob os auspicios do Circulo Esoterico da Comunhao do Pensamento de Sao Paulo, sediada 
nesta Capital, de personalidade juridica reconhecida pela inscricao de seus estatutos no Registro 
Civil das Pessoas juridicas, desta Comarca, e reconhecida, para todos os efeitos, de utilidade 
Pública.
 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 12 de agosto de 1959.
 José PINTO FREIRE
 Prefeito em exercício
 gásTAO CORREIA DA COSTA - Respondendo
 p/Expediente da secretaria de negócios Internos e Jur.
Públicado no D.O
de 14/08/1959.
 

open original →