| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 939 / 1959 |
| Date | 1959-08-12 |
| Ementa | Reconhece de utilidade Pública a Sociedade Civil Tattwa A.O.R, com sede nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00939/59 Autor: JOSE PINTO FREIRE Data: 12/08/1959 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de utilidade Pública a Sociedade Civil Tattwa A.O.R, com sede nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Sociedade denominada "Tattwa A.O.R", fundada em 27 de janeiro de 1946, sob os auspicios do Circulo Esoterico da Comunhao do Pensamento de Sao Paulo, sediada nesta Capital, de personalidade juridica reconhecida pela inscricao de seus estatutos no Registro Civil das Pessoas juridicas, desta Comarca, e reconhecida, para todos os efeitos, de utilidade Pública. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 12 de agosto de 1959. José PINTO FREIRE Prefeito em exercício gásTAO CORREIA DA COSTA - Respondendo p/Expediente da secretaria de negócios Internos e Jur. Públicado no D.O de 14/08/1959.