| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 950 / 1959 |
| Date | 1959-09-01 |
| Ementa | Reconhece de utilidade Pública a federaçãoo Norte Riograndense de Futebol de Salao. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00950/59 Autor: JOSE PINTO FREIRE Data: 01/09/1959 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de utilidade Pública a federaçãoo Norte Riograndense de Futebol de Salao. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública a federaçãoo Norte Riograndense de Futebol de Salao. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 31 de agosto de 1959. José PINTO FREIRE Prefeito BIANOR MEDEIROS Secretário de negócios Internos e Juridicos Públicado no D.O de 01/09/1959.