| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 953 / 1959 |
| Date | 1959-09-10 |
| Ementa | dispõe sobre a localizaçãoo das feiras livres da Cidade. |
| native_id | 2594 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00953/59 Autor: JOSE PINTO FREIRE Data: 10/09/1959 Classif.: URBANISMO Ementa: dispõe sobre a localizaçãoo das feiras livres da Cidade. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - As atuais feiras livres da Cidade, que se realizam nas vias Pública, ficam localizadas de acordo com a disposicao que se segue: I - ALECRIM: Praça Eduardo Carlos pereira e áreas adjacentes das ruas Pte. Quaresma, Cel. Estevam, sem atingir a rua Pte. Bandeira. II - ROCAS: Praça Cafe Filho e áreas adjacentes a ruas Expedicionario José Varela, Paraense e Sao Pedro, ficando livres as circunvizinhas ao Grupo Escolar "Izabel Gondim". III - Petrópolis: Confluencia das ruas João Olimpio, teofilo Brandao e Serido e a Avenida Hermes da Fonseca. IV - BOA SORTE: Rua Bernardo Vieira, trecho situado entre as avenidas Zacarias Monteiro e Hermes da Fonseca, proximo dessa ultima via Pública. V - DIX-SEPT ROSADO: Ponto de juncao das ruas Cel. Estevam e Bernardo Vieira. VI - QUINTAS: Rua Sao José (Patio extenso do mercado das Quintas) VII - RUA DOS PAIANAZES: Cruzamento desta com a Presidente Leao Veloso. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 10 de setembro de 1959. José PINTO FREIRE Prefeito BIANOR MEDEIROS Secretário de negócios Internos e Juridicos ENG. José MESQUITA FONTES Secretário de Viação e Obras Públicas Públicado no D.O de 12/09/1959.