br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 953/1959

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 953 / 1959
Date 1959-09-10
Ementadispõe sobre a localizaçãoo das feiras livres da Cidade.
native_id2594

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00953/59
Autor: JOSE PINTO FREIRE
Data: 10/09/1959
Classif.: URBANISMO
Ementa: 
dispõe sobre a localizaçãoo das feiras livres da Cidade.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - As atuais feiras livres da Cidade, que se realizam nas vias Pública, ficam 
localizadas de acordo com a disposicao que se segue:
 I - ALECRIM: Praça Eduardo Carlos pereira e áreas adjacentes das ruas Pte. 
Quaresma, Cel. Estevam, sem atingir a rua Pte. Bandeira.
 II - ROCAS: Praça Cafe Filho e áreas adjacentes a ruas Expedicionario José Varela, 
Paraense e Sao Pedro, ficando livres as circunvizinhas ao Grupo Escolar "Izabel Gondim".
 III - Petrópolis: Confluencia das ruas João Olimpio, teofilo Brandao e Serido e a 
Avenida Hermes da Fonseca.
 IV - BOA SORTE: Rua Bernardo Vieira, trecho situado entre as avenidas Zacarias 
Monteiro e Hermes da Fonseca, proximo dessa ultima via Pública.
 V - DIX-SEPT ROSADO: Ponto de juncao das ruas Cel. Estevam e Bernardo 
Vieira.
 VI - QUINTAS: Rua Sao José (Patio extenso do mercado das Quintas)
 VII - RUA DOS PAIANAZES: Cruzamento desta com a Presidente Leao Veloso.
 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 10 de setembro de 1959.
 José PINTO FREIRE
 Prefeito
 BIANOR MEDEIROS
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
 ENG. José MESQUITA FONTES
 Secretário de Viação e Obras Públicas
Públicado no D.O
de 12/09/1959.
 

open original →