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norma nº 1044/1960

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1044 / 1960
Date 1960-06-08
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal, o Gremio Beneficente dos Pescadores de Natal.
native_id2684

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01044/60
Autor: SEM AUTOR
Data: 08/06/1960
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Gremio Beneficente dos Pescadores de Natal.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o.- Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal, o Gremio Beneficente 
dos pescadores de Natal, com sede nesta Capital.
 Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palacio Felipe câmarao, em Natal, 25 de maio de 1960, 72º da RePública.
Públicado no D.O
de 08/06/1960. 

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