| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1051 / 1960 |
| Date | 1960-09-15 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a federaçãoo Norte-Riograndense de Voleibol |
| native_id | 2691 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01051/60 Autor: SEM AUTOR Data: 15/09/1960 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a federaçãoo Norte-Riograndense de Voleibol Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o.- Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a federaçãoo Norte-Riograndense de Voleibol, sociedade civil com sede e foro nesta cidade Natal, destinada a organizar e disciplinar a pratica deste esporte. Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao em Natal, 8 de Setembro de 1960, 72 da RePública. Públicado no D.O de 15/09/1960.