| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1089 / 1960 |
| Date | 1960-11-09 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a federaçãoo Norte-riograndense de Desportos Amadores (FNDA). |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01089/60 Autor: SEM AUTOR Data: 09/11/1960 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a federaçãoo Norte-riograndense de Desportos Amadores (FNDA). Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o.- Fica reconhecida de utilidade Pública municipal a federaçãoo Norte Riograndense de Desportos Amadores, sociedade civil, com sede e foro nesta Cidade do Natal, com prazo de duração ilimitado e que tem como principal finalidade desenvolver, orientar e difindir, no Estado do Rio Grande do Norte, com carater amadorista, a Natação, Saltos e Polo Aquatico, o Atletismo, o Ciclismo eo Tenis de Mesa. Art. 2o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao, em Natal, 05 de novembro de 1960. Públicado no D.O de Natal, 09/11/1960.