br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 1089/1960

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1089 / 1960
Date 1960-11-09
EmentaReconhece de Utilidade Pública a federaçãoo Norte-riograndense de Desportos Amadores (FNDA).
native_id2728

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01089/60
Autor: SEM AUTOR
Data: 09/11/1960
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a federaçãoo Norte-riograndense de Desportos Amadores 
(FNDA).
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o.- Fica reconhecida de utilidade Pública municipal a federaçãoo Norte 
Riograndense de Desportos Amadores, sociedade civil, com sede e foro nesta Cidade do Natal, 
com prazo de duração ilimitado e que tem como principal finalidade desenvolver, orientar e 
difindir, no Estado do Rio Grande do Norte, com carater amadorista, a Natação, Saltos e Polo 
Aquatico, o Atletismo, o Ciclismo eo Tenis de Mesa.
 Art. 2o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palacio Felipe câmarao, em Natal, 05 de novembro de 1960.
Públicado no D.O
de Natal, 09/11/1960. 

open original →