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norma nº 1094/1960

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1094 / 1960
Date 1960-11-23
EmentaReconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE assistência SOCIAL e dá outras PROVIDENCIAS.
native_id2733

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01094/60
Autor: SEM AUTOR
Data: 23/11/1960
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE assistência SOCIAL e 
dá outras PROVIDENCIAS.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o.- Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE 
RIOGRANDENSE DE assistência SOCIAL, com sede e foro nesta Capital, Estado do Rio 
Grande do Norte.
 Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palacio Felipe câmarao, em Natal, 10 de novembro de 1960.
Públicado no D.O
de Natal, 23/11/1960. 

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