| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1094 / 1960 |
| Date | 1960-11-23 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE assistência SOCIAL e dá outras PROVIDENCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01094/60 Autor: SEM AUTOR Data: 23/11/1960 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE assistência SOCIAL e dá outras PROVIDENCIAS. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o.- Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE assistência SOCIAL, com sede e foro nesta Capital, Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao, em Natal, 10 de novembro de 1960. Públicado no D.O de Natal, 23/11/1960.