| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 113 / 1961 |
| Date | 1961-08-09 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Oficiais da Reserva e Reformados das forças Armadas em Natal. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 00113/61 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 09/08/1961 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Oficiais da Reserva e Reformados das forças Armadas em Natal. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal, o Clube dos Oficiais da Reserva e Reformados das forças Armadas de Natal, com sede e foro nesta Capital. Art. 2o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 09 de agosto de 1961. DJALMA MARANHAO P R E F E I T O Bel. ERNANI ALVES DA SILVEIRA Secretário de negócios Internos e Juridicos Engo WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA Secretário de Viação e Obras. Públicado no D.O de 16/06/1961.