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norma nº 113/1961

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 113 / 1961
Date 1961-08-09
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Oficiais da Reserva e Reformados das forças Armadas em Natal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00113/61
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 09/08/1961
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Oficiais da Reserva e Reformados das 
forças Armadas em Natal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal, o Clube
dos Oficiais da Reserva e Reformados das forças Armadas de Natal, com sede e foro nesta 
Capital.
 Art. 2o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 09 de agosto de 1961.
 DJALMA MARANHAO
 P R E F E I T O
 Bel. ERNANI ALVES DA SILVEIRA
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
 Engo WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
 Secretário de Viação e Obras.
Públicado no D.O
de 16/06/1961.

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