| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1126 / 1961 |
| Date | 1961-05-16 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01126/61 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 16/05/1961 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Teatro Experimental de Amadores, entidade de carater cultural, sediada nesta Capital, cujos Estatutos estão registrados no cartorio competente, sob n. 547. Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 02 de Maio de 1961. DJALMA MARANHAO P R E F E I T O ERNANI ALVES DA SILVEIRA Secretário de negócios Internos e Juridicos Públicado no D.O de 16/05/1961.