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norma nº 1126/1961

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1126 / 1961
Date 1961-05-16
EmentaReconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona.
native_id2774

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01126/61
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 16/05/1961
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Teatro Experimental de Amadores, 
entidade de carater cultural, sediada nesta Capital, cujos Estatutos estão registrados no cartorio 
competente, sob n. 547.
 Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 02 de Maio de 1961.
 DJALMA MARANHAO
 P R E F E I T O
 ERNANI ALVES DA SILVEIRA
 Secretário de negócios Internos e Juridicos
Públicado no D.O
de 16/05/1961.

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