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norma nº 1137/1961

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1137 / 1961
Date 1961-06-16
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Instituto JOCISTA PIO XI.
native_id2785

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01137/61
Autor: SEM AUTOR
Data: 16/06/1961
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto JOCISTA PIO XI.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Jocista PIO 
XI, com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 09 de agosto de 1961.
 LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
 Vice-Prefeito no exercício de Prefeito 
 ERNANI ALVES DA SILVEIRA
 Sec. Neg. Int. e Juridicos
 WILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
 Sec. de Viação e Obras
Públicado no D.O
de 16/06/1961.

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