br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 1265/1962

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1265 / 1962
Date 1962-08-30
EmentaReconhece de Utilidade Pública TIROL Atlético CLUBE (T.A.C.)
native_id2911

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01265/62
Autor: DJALMA MARANHAO
Data: 30/08/1962
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública TIROL Atlético CLUBE (T.A.C.)
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o TIROL Atlético CLUBE (T.A.C.), 
sociedade civil, fundada em 1 de agosto de 1960, em Natal onde tem sede e foro, e cuja 
finalidade e desenvolver a educaçãoo fisica em todas as modalidades, podendo ainda criar a 
manter escolas, bem assim, Serviços de assistência médica, dentária e juridica para seus 
associados e familias.
 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 17 de agosto de 1962.
 DJALMA MARANHAO
 Prefeito
 ERNANI ALVES DA SILVEIRA
 Secretário de Just. Com. e Agricultura
Públicado no D.O
de 30/08/1962.

open original →