| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1278 / 1962 |
| Date | 1962-11-30 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente do bairro de Brasilia Teimosa. |
| native_id | 2924 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01278/62 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 30/11/1962 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente do bairro de Brasilia Teimosa. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública, a Sociedade Beneficente do bairro de Brasilia Teimosa, com sede e foro juridico nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte. Art.2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 30 de novembro de 1962. DJALMA MARANHAO Prefeito ERNANI ALVES DA SILVEIRA Secretário de Just. Com. e Agricultura Públicado no D.O de 30/11/1962.