| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1366 / 1963 |
| Date | 1963-09-07 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Escola de Datilografia "Sao João Batista". |
| native_id | 3012 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01366/63 Autor: DJALMA MARANHAO Data: 07/09/1963 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Escola de Datilografia "Sao João Batista". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a Escola de Datilografia "Sao João Batista", com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal do Natal, 27 de agosto de 1963. DJALMA MARANHAO. Prefeito. ERNANI ALVES DA SILVEIRA Secretário de Desenv. Transporte e comércio. MOACYR DE GOES. Secretário de educaçãoo e Cultura e Saúde. Públicado no diário Oficial de 7 de Setembro de 1963.