| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1585 / 1966 |
| Date | 1966-12-16 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a LOJA maçônica BARTOLOMEU FAGUNDES. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01585/66 Autor: AGNELO ALVES Data: 16/12/1966 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a LOJA maçônica BARTOLOMEU FAGUNDES. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a "LOJA maçônica BARTOLOMEU FAGUNDES", com sede e foro juridico nesta cidade, destinada a fins beneficentes, culturais e filantropicos. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 15 de dezembro de 1966. AGNELO ALVES Prefeito Públicado no D.O de 16/12/1966.