| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1589 / 1966 |
| Date | 1966-12-27 |
| Ementa | Reconhece de utilidade Pública a federaçãoo ESPIRITA DE UMBANDA NORTERIOGRANDENSE (FEUN). |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01589/66 Autor: AGNELO ALVES Data: 27/12/1966 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de utilidade Pública a federaçãoo ESPIRITA DE UMBANDA NORTERIOGRANDENSE (FEUN). Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a federaçãoo Espirita de Umbanda Norteriograndense (FEUN). Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao em Natal, 21 de dezembro de 1966. AGNELO ALVES Prefeito ALUIZIO MACHADO Secretário Municipal de Educ. e Cultura Públicado no D.O de 27/12/1966.