| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1598 / 1966 |
| Date | 1966-12-27 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Centro Operario Natalense, com sede e foro nesta Cidade. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01598/66 Autor: AGNELO ALVES Data: 27/12/1966 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro Operario Natalense, com sede e foro nesta Cidade. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Operario Natalense, com sede nesta Cidade de Natal. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao em Natal, 22 de dezembro de 1966. AGNELO ALVES Prefeito ALUIZIO MACHADO Secretário Municipal de Educ. e Cultura Públicado no D.O de 27/12/1966.