br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 1598/1966

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1598 / 1966
Date 1966-12-27
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Centro Operario Natalense, com sede e foro nesta Cidade.
native_id3243

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01598/66
Autor: AGNELO ALVES
Data: 27/12/1966
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Operario Natalense, com sede e foro nesta Cidade.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Operario Natalense, com 
sede nesta Cidade de Natal.
 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palacio Felipe câmarao em Natal, 22 de dezembro de 1966.
 AGNELO ALVES
 Prefeito 
 ALUIZIO MACHADO
 Secretário Municipal de Educ. e Cultura
Públicado no D.O
de 27/12/1966. 

open original →