norma nº 109/1951

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 00109/51
Autor: MARIO EUGENIO LIRA
Data: 28/11/1951
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de utilidade Pública Municipal, a "associaçãoo Odontologica do Rio Grande do 
Norte", com sede nesta Capital.
Texto: 
 O Prefeito Municipal de Natal,
 faço saber que a câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
 Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade Pública municipal, a "associaçãoo 
Odontologicaa do Rio Grande do Norte", com sede nesta Capital;
 Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Natal, 28 de Novembro de 1951.
 MARIO EUGENIO LIRA
 Prefeito
 SALY GOMES DA COSTA
 Secretário