| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1661 / 1967 |
| Date | 1967-08-05 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social da Vila Dom Eugenio. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01661/67 Autor: ERNANI SILVEIRA Data: 05/08/1967 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social da Vila Dom Eugenio. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o.- Fica reconhecido de de Utilidade Pública Municipal, o Centro Social da Vila Dom Eugenio, com sede e foro juridico nesta Capital. Art. 2o.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, em 03 de Agosto de 1967. ERNANI ALVES DA SILVEIRA PREFEITO EM exercício ALUIZIO MACHADO CUNHA Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura Públicado no D.O de 05/08/67.