| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1718 / 1967 |
| Date | 1967-12-29 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Atila Garcia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01718/67 Autor: AGNELO ALVES Data: 29/12/1967 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Atila Garcia. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL faço saber qua a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o.- Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Atila Garcia, com sede e foro nesta Capital. Art. 2o.- A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao, em Natal, 29 de Dezembro de 1967. AGNELO ALVES PREFEITO GARIBALDI ALVES FILHO CHEFE DA CASA CIVIL ALUIZIO MACHADO CUNHA Secretário MUNICIPAL DE educaçãoo E CULTURA Públicado no D.O.E De: 03/01/68.