| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1754 / 1968 |
| Date | 1968-07-26 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Serviço de Orientação e Maretriz (SOM) ", e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01754/68 Autor: AGNELO ALVES Data: 26/07/1968 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Serviço de Orientação e Maretriz (SOM) ", e dá outras providências. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública o "SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO A MARETRIZ (SOM) " com sede e foro nesta capital. Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 26 de Julho de 1968. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Publicado no Diário Oficial de 30 de Julho 1968.