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norma nº 1754/1968

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1754 / 1968
Date 1968-07-26
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal o " Serviço de Orientação e Maretriz (SOM) ", e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 01754/68
Autor: AGNELO ALVES
Data: 26/07/1968
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Serviço de Orientação e Maretriz (SOM) ", e dá 
outras providências. 
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública o "SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO A MARETRIZ (SOM) " 
com sede e foro nesta capital.
Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Prefeitura Municipal de Natal, 26 de Julho de 1968.
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial de 30 de Julho 1968.

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