| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1772 / 1968 |
| Date | 1968-09-06 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "PRONAOS NATAL", AMORC. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01772/68 Autor: AGNELO ALVES Data: 06/09/1968 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "PRONAOS NATAL", AMORC. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal, o "PRONAOS NATAL", AMORC, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 05 de setembro de 1968. AGNELO ALVES - PREFEITO GARIBALDI ALVES FILHO - CHEFE DA CASA CIVIL Publicado no Diário Oficial de: 06 de setembro 1968.