| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1880 / 1969 |
| Date | 1969-12-16 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube de Xadrez de Natal ", e dá outras providências. |
| native_id | 3653 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01880/69 Autor: WALLACE COSTA CUNHA Data: 16/12/1969 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube de Xadrez de Natal ", e dá outras providências. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública A Sociedade Civil denominada "CLUBE DE XADREZ DE NATAL " com sede e foro nesta capital. Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 16 de Dezembro de 1969. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Publicado no Diário Oficial de 30 de Julho 1969.