| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1901 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | Concede titulo de "cidadão HONORARIO NATALENCE" ao Dr. Rubens Costa |
| native_id | 3747 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01901/70 Autor: JOSE PINTO FREIRE Data: 31/05/1970 Classif.: TÍTULO DE CIDADANIA Ementa: Concede titulo de "cidadão HONORARIO NATALENCE" ao Dr. Rubens Costa. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica concedido o titulo de "cidadão HONORARIO NATALENSE" ao Dr. Rubens Costa. Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao, em Natal, 14 de Maio de 1970. José PINTO FREIRE. Prefeito em exercício. João FELINTO FILHO. Chefe da casa Civil. Públicado no diário Oficial de 21 de Maio de 1970