| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1913 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | Concede titulo de "cidadão Natalense" ao Sr. SINFRONIO SABINO DA COSTA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01913/70 Autor: JOSE PINTO FREIRE Data: 16/05/1970 Classif.: TÍTULO DE CIDADANIA Ementa: Concede titulo de "cidadão Natalense" ao Sr. SINFRONIO SABINO DA COSTA. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica concedido o titulo de "cidadão Natalense", ao Sr. SINFRONIO SABINO DA COSTA. Art. 2o - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao, em Natal, 15 de Maio de 1970. José PINTO FREIRE. PREFEITO EM exercício. João FELINTO FILHO. CHEFE DA CASA CIVIL. Públicado no diário Oficial de 16 de Maio de 1970.