| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1962 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Natalense. |
| native_id | 3806 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 01962/70 Autor: ERNANI SILVEIRA Data: 28/12/1970 Classif.: OUTROS Ementa: Concede o Título de Cidadão Natalense. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO NATALENSE, ao Sr Evaldo de Lima Maia. Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Natal, 28 de Dezembro de 1970. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Publicado no Diário Oficial de 30 de Dezembro 1970.