| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2008 / 1971 |
| Date | 1971-08-03 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Social de Brasília Teimosa". |
| native_id | 3852 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02008/71 Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO Data: 10/08/1971 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Social de Brasília Teimosa". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social de Brasília Teimosa", sociedade beneficiente, com sede e foro nesta Capital. Art. 2o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe câmarao, em Natal, 03 de agosto de 1971. UBIRATAN PEREIRA GALVAO Prefeito Municipal de Natal João FAUSTINO FERREIRA NETO Secretária Municipal de educaçãoo Públicado no diário Oficial de 10 de agosto de 1971.