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norma nº 2010/1971

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2010 / 1971
Date 1971-08-12
EmentaReconhece de Utilidade Pública o "SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANO", e dá outras providencias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02010/71
Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO
Data: 17/08/1971
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o "SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANO", e dá 
outras providencias.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Pública o "SEMINARIO E INSTITUTO 
BATISTA BEREIANO", com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palácio Felipe câmarao, em Natal, 12 de agosto de 1971.
 UBIRATAN PEREIRA GALVAO
 Prefeito Municipal de Natal
 João FAUSTINO FERREIRA NETO
 Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura
Públicado no diário Oficial
de 17 de agosto de 1971.

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