| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2010 / 1971 |
| Date | 1971-08-12 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o "SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANO", e dá outras providencias. |
| native_id | 3854 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02010/71 Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO Data: 17/08/1971 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANO", e dá outras providencias. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Pública o "SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANO", com sede e foro nesta Capital. Art. 2o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe câmarao, em Natal, 12 de agosto de 1971. UBIRATAN PEREIRA GALVAO Prefeito Municipal de Natal João FAUSTINO FERREIRA NETO Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura Públicado no diário Oficial de 17 de agosto de 1971.