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norma nº 2023/1971

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2023 / 1971
Date 1971-10-05
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Instituto Padre "João Maria".
native_id3867

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02023/71
Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO
Data: 09/10/1971
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Padre "João Maria".
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Padre "João Maia", 
instituição de caráter assistêncial, fundada nesta Capital no ano de 1912, dirigida pelas religiosas 
da Congregação das Filhas de Santana, com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposiçoers em contrário.
 Palácio Felipe câmarao, em Natal, 05 de outubro de 1971.
 UBIRATAN PEREIRA GALVAO
 Prefeito Municipal de Natal
 João Faustino Ferreira Neto
 Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura
Públicado no diário Oficial
de 09 de outubro de 1971.

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