| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2030 / 1971 |
| Date | 1971-10-27 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE RECREATIVO DE APARECIDA". |
| native_id | 3875 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02030/71 Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO Data: 02/11/1971 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE RECREATIVO DE APARECIDA". Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o "CLUBE RECREATIVO DE APARECIDA", com sede e foro nesta Capital. Art. 2o. - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposiçoers em contrário. Palácio Felipe câmarao, em Natal, 27 de outubro de 1971. UBIRATAN PEREIRA GALVAO Prefeito Municipal de Natal João FAUSTINO FERREIRA NETO Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura Públicado no diário Oficial de 02 de novembro de 1971.