| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2037 / 1971 |
| Date | 1971-10-29 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube das Mães N.S. da Paz ", e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02037/71 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 29/10/1971 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube das Mães N.S. da Paz ", e dá outras providências. Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública o " CLUBE DAS MÃES N. S. DA PAZ " com sede e foro nesta capital. Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão em Natal, 29 de Outubro de 1970. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Publicado no Diário Oficial de 11 de Novembro 1970.