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norma nº 2037/1971

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2037 / 1971
Date 1971-10-29
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube das Mães N.S. da Paz ", e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02037/71
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 29/10/1971
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube das Mães N.S. da Paz ", e dá outras 
providências. 
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública o " CLUBE DAS MÃES N. S. DA PAZ " com sede e foro 
nesta capital.
Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Palácio Felipe Camarão em Natal, 29 de Outubro de 1970.
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial de 11 de Novembro 1970.

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