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norma nº 2039/1971

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2039 / 1971
Date 1971-10-29
EmentaReconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DE PONTA NEGRA.
native_id3884

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02039/71
Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO
Data: 11/11/1971
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DE PONTA 
NEGRA.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DA 
COMUNIDADE DE "PONTA NEGRA", com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposiçoers em contrário.
 Palácio Felipe câmarao, em Natal, 29 de outubro de 1971.
 UBIRATAN PEREIRA GALVAO
 Prefeito Municipal de Natal
 João FAUSTINO FERREIRA NETO
 Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura
Públicado no diário Oficial
de 11 de novembro de 1971.

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