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norma nº 2050/1971

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2050 / 1971
Date 1971-11-11
EmentaInstitui o Premio de Poesia "Otoniel Menezes".
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02050/71
Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO
Data: 12/11/1971
Classif.: CULTURA
Ementa: 
Institui o Premio de Poesia "Otoniel Menezes".
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
 Art. 1o. - O Premio Literário "Otoniel Menezes" será conferido anualmente, pela 
Prefeitura Municipal de Natal, ao autor do melhor trabalho de poesia, indicado por uma comissao 
Julgadora.
 Art. 2o. - O Premio terá o valor de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) e será pago em 
dinheiro.
 parágrafo Único - Excepcionalmente, no corrente ano, o valor do Premio será de 
Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), em face de limitaçoes orçamentárias.
 Art. 3o. - Concorreráo ao Premio de Poesia "Otoniel Menezes" autores 
norte-riograndenses ou aqui domiciliados.
 Art. 4o. - A Comissao Julgadora a que se refere o art. 1o. desta Lei, será composta 
de intelectuais norte-riograndenses, em número de 5 (cinco), nomeados pelo Sr. Prefeito 
Municipal, de uma relação que lhe encaminhará o Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura.
 Art. 5o. - Anualmente o Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura encaminhará 
ao Prefeito Municipal a regulamentação da presente Lei e proposta para reajustamento do 
Premio, proporcional a 13 (treze) vezes o salário mínimo regional, que Seráo aprovados por 
Decreto do Executivo.
 Art. 6o. - O Premio será entregue no dia 30 de dezembro, conjuntamente com o 
Premio Literário "câmara Cascudo", solenidade pública, presidida pelo Sr. Prefeito Municipal.
 Art. 7o. - As despesas decorrentes desta Lei, correráo por conta da verba específica, 
constante do orçamento Municipal.
 Art. 8o. - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palácio Felipe câmarao, em Natal, 11 de novembro de 1971.
 UBIRATAN PEREIRA GALVAO
 Prefeito Municipal de Natal
 HEYDER PINHEIRO DE MOURA
 Secretário Municipal de Finanças
 João FAUSTINO FERREIRA NETO
 Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura
Públicado no diário Oficial
de 12 de novembro de 1971.

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