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norma nº 2051/1971

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2051 / 1971
Date 1971-11-10
EmentaReconhece de Utilidade Pública o "NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA" (NEP).
native_id3895

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02051/71
Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO
Data: 12/11/1971
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o "NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA" (NEP).
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
 Art. 1o. - Fica reconhecida de Utilidade Pública o "NUCLEO DE ESTUDOS E 
PESQUISAS (NEP)", com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o. - A presente Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palácio Felipe câmarao, em Natal, 10 de novembro de 1971.
 UBIRATAN PEREIRA GALVAO
 Prefeito Municipal de Natal
 João FAUSTINO FERREIRA NETO
 Secretário Municipal de educaçãoo e Cultura
Públicado no diário Oficial
de 12 de novembro de 1971.

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