| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2064 / 1971 |
| Date | 1971-12-16 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o NUCLEO REGIONAL do Instituto EUVALDO LODI no Rio Grande do Norte. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02064/71 Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO Data: 23/12/1971 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o NUCLEO REGIONAL do Instituto EUVALDO LODI no Rio Grande do Norte. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Municipal o Nucleo Regional do Instituto Evaldo Lodi no Rio Grande do Norte, com sede e foro nesta Capital. Art. 2o. - Esta Lei entra em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe câmarao, em Natal, 16 de dezembro de 1971. UBIRATAN PEREIRA GALVAO Prefeito Municipal de Natal João FAUSTINO FERREIRA NETO Secretário MUNICIPAL DE educaçãoo E CULTURA Públicado no diário Oficial de 23 de Dezembro de 1971.