br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2064/1971

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2064 / 1971
Date 1971-12-16
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal, o NUCLEO REGIONAL do Instituto EUVALDO LODI no Rio Grande do Norte.
native_id3907

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02064/71
Autor: UBIRATAN PEREIRA GALVAO
Data: 23/12/1971
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o NUCLEO REGIONAL do Instituto EUVALDO 
LODI no Rio Grande do Norte.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
 Art. 1o. - Fica reconhecido de Utilidade Municipal o Nucleo Regional do Instituto 
Evaldo Lodi no Rio Grande do Norte, com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o. - Esta Lei entra em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palácio Felipe câmarao, em Natal, 16 de dezembro de 1971.
 UBIRATAN PEREIRA GALVAO
 Prefeito Municipal de Natal
 João FAUSTINO FERREIRA NETO
 Secretário MUNICIPAL DE educaçãoo E CULTURA
Públicado no diário Oficial
de 23 de Dezembro de 1971.

open original →