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norma nº 2092/1972

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2092 / 1972
Date 1972-07-12
EmentaAutoriza o Chefe do Executivo a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal, a Antônio Soares da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02092/72
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 16/07/1972
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal, a 
Antônio Soares da Silva.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art.1o. - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a 
Antônio SOARES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova - Zona Suburbana, 
com os seguintes limites e dimensões:
 NORTE - Angelo Pessoa Bezerra c/180,00 + 235,00m
 SUL - Dr. Silvino Lamartine c/545,00m
 LESTE - Dunas c/81,00 + 55,00 + 31,00m
 OESTE - Avenida Xavier da Silva c/84,00m
 Art.2o. - Esta Lei entrará em vigor vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Palacio Felipe câmarao em Natal, 12 de Julho de 1972.
 BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
 Prefeito Municipal de Natal
 ECON. ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
 Secretário de administraçãoo
 ECON. MANOEL CIPRIANO DE ALENCAR
Secretário Municipal de Financas
Públicado no D.O
de 16 de julho de 1972.

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