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norma nº 2113/1972

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2113 / 1972
Date 1972-10-20
EmentaReconhece de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Ogum Beira-Mar"
native_id3955

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02113/72
Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
Data: 25/10/1972
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Ogum Beira-Mar" 
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o - Fica reconhecida de Utilidade Pública a TENDA DE UMBANDA OGUM 
BEIRA-MAR, sociedade civil religiosa de carater filantropico, com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições 
em contrário.
 Palacio Felipe câmarao, em Natal, 20 de outubro de 1972.
 BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
 Prefeito Municipal de Natal
 BEL. CARLOS DEODONIO BELLO MORENO
 Chefe da Casa Civil
 PROF. OLINDINA LIMA GOMES DA COSTA
 Secretaria Municipal de educaçãoo e Cultura
Públicado no D.O
de 25/10/1972.

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