br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2116/1972

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2116 / 1972
Date 1972-11-07
EmentaReconhece de Utilidade Pública a associaçãoo POTIGUAR DE ESPERANTO (A.P.E.).
native_id3958

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02116/72
Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
Data: 11/11/1972
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
 Reconhece de Utilidade Pública a associaçãoo POTIGUAR DE ESPERANTO (A.P.E.).
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a associaçãoo POTIGUAR 
DE ESPERANTO (A.P.E.), com sede e foro nesta Capital.
 Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições 
em contrário.
 Palacio Felipe câmarao, em Natal, 07 de novembro de 1972.
 BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
 Prefeito Municipal de Natal
 BEL. CARLOS DEODONIO BELLO MORENO
 Chefe da Casa Civil
 PROF. OLINDINA LIMA GOMES DA COSTA
 Secretaria Municipal de educaçãoo e Cultura
Públicado no D.O
de 11/11/72

open original →