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norma nº 2130/1973

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2130 / 1973
Date 1973-01-11
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal a particular " São Luiz".
native_id3974

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02130/73
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 11/01/1973
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a particular " São Luiz".
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Publica Municipal a "ESCOLA PÚBLICA SÃO LUIZ", com sede e 
foro nesta capital. 
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 11 de Janeiro de 1973.
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Publicado no Diário Oficial de 16 de Janeiro de 1973.

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