| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2138 / 1973 |
| Date | 1973-05-08 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães Darcy Vargás e dá outras providencias. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02138/73 Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES Data: 11/05/1973 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães Darcy Vargás e dá outras providencias. Texto: O Prefeito Municipal de Natal, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o- Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal, o Clube de mães Darcy Vargás, com sede e foro nesta Capital, bairro de Lagoa Seca. Art. 2o- Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as disposições em contrário. Palacio Felipe câmarao, em Natal, 08 de maio de 1973. BEL JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES Prefeito do Natal BEL CARLOS DEODONIO BELLO MORENO Chefe da Casa Civil PROFESSORA OLINDINA LIMA GOMES DA COSTA Secretaria Municipal de educaçãoo e Cultura Públicado no D.O de 11/05/1973.