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norma nº 1715/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1715 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaConceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Silvana Augusto Martins.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1715/2024
Concede Título de Cidadã Natalense à Senhora Silvana 
Augusto Martins.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Natalense a Senhora Silvana Augusto 
Martins. 
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, 
a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 10 de dezembro de 2024.
Eriko Jácome - Presidente 
Aldo Clemente - Primeiro Secretário 
Felipe Alves - Segundo Secretário 
Publicado no Diário Oficial do Município em: 12/12/2024
Autoria: Margarete Régia

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