| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1715 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Silvana Augusto Martins. |
| native_id | 4016 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1715/2024 Concede Título de Cidadã Natalense à Senhora Silvana Augusto Martins. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Natalense a Senhora Silvana Augusto Martins. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 10 de dezembro de 2024. Eriko Jácome - Presidente Aldo Clemente - Primeiro Secretário Felipe Alves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial do Município em: 12/12/2024 Autoria: Margarete Régia