| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7793 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Altera o nome da Praça localizada na Avenida Porto de Pedras no bairro de Neópolis para Praça Vereador Marlindo Pompeu de Araújo. |
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LEI Nº 7.793, de 20 de dezembro de 2024 Altera o nome da Praça localizada na Avenida Porto de Pedras no bairro de Neópolis para Praça Vereador Marlindo Pompeu de Araújo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o nome da Praça localizada na Avenida Porto de Pedras no bairro Neópolis, que passa a ser denominada Praça Vereador Marlindo Pompeu de Araújo. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a placa de nomenclatura de que trata esta Lei, bem como informar aos moradores e órgãos constituídos a atualização dos endereços. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 13 de novembro de 2024. Eriko Jácome - Presidente Aldo Clemente - Primeiro Secretário Felipe Alves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial do Município em: 24/12/2024 Autoria: Klaus Araújo