br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2146/1973

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2146 / 1973
Date 1973-06-03
EmentaReconhece de Utilidade Pública o "Centro Espirita Umbanda Sao João Batista".
native_id4058

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02146/73
Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
Data: 08/07/1973
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Espirita Umbanda Sao João Batista".
Texto: 
 O Prefeito Municipal de Natal,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1o- Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o "Centro Espirita 
Umbanda Sao João Batista", com sede e foro nesta Capital
 Art. 2o- Esta Lei entrará em vigor na data de sua Públicaação, revogadas as 
disposições em contrário
 Palacio Felipe câmarao, em Natal, 03 de Junho de 1973.
 BEL JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
 Prefeito do Natal
 BEL CARLOS DEODONIO BELLO MORENO
 Chefe da Casa Civil
 Professora Olindina Lima Gomes da Costa
 Secretaria Municipal de educaçãoo e Cultura
Públicado no D.O
de 08/07/1973. 

open original →