| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2160 / 1973 |
| Date | 1973-09-13 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita Iemanjá Ogun-Tê . |
| native_id | 4071 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02160/73 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 13/09/1973 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita Iemanjá Ogun-Tê . Texto: O Prefeito Municipal do Natal, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita " IEMANJÁ OGUN-TÊ", com sede e foro nesta capital. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 13 de Setembro de 1973. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Publicado no Diário Oficial de 019 de Setembro de 1973.