br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 2160/1973

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2160 / 1973
Date 1973-09-13
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita Iemanjá Ogun-Tê .
native_id4071

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02160/73
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 13/09/1973
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita Iemanjá Ogun-Tê . 
Texto: 
O Prefeito Municipal do Natal, 
Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita " IEMANJÁ OGUN-TÊ", com 
sede e foro nesta capital.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 13 de Setembro de 1973.
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicado no Diário Oficial de 019 de Setembro de 1973. 

open original →