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norma nº 2228/1974

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2228 / 1974
Date 1974-11-12
EmentaEleva o valor dos prêmios literários que especifica e dá outras providências
native_id4153

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02228/74
Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
Data: 12/11/1974
Classif.: CULTURA
Ementa: 
Eleva o valor dos premios literários que especifica e dá outras providências
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica elevado para Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) o valor dos premios liTerários câmara 
CASCUDO e OTONIEL MENEZES, instituídos, respectivamente, pelas Leis Municipais nºs 2.049 e 2.050, ambas 
de 11 de novembro de 1971.
 Art.2º - Alem dos premios referidos no artigo anterior, a Prefeitura concorrerá com 50% (cinquenta por 
cento) do valor correspondente a publicação dos trabalhos classificados em primeiro lugar.
 Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palacio Felipe Camarão, em Natal, 12 de novembro de 1974.
 JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
 Antônio Ferreira de Melo Neto
 Olindina Lima Gomes da Costa.
Públicado no D.O
de 14/11/1974.

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