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norma nº 2230/1974

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2230 / 1974
Date 1974-11-22
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte.
native_id4155

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02230/74
Autor: BEL. JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
Data: 22/11/1974
Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte.
Texto: 
 O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL,
 faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Fica reconhecido de utilidade Pública o "Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande 
do Norte", com sede e foro juridico nesta Capital.
 Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Palacio Felipe Camarão, em Natal, 22 de novembro de 1974.
 JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES
 Antônio Ferreira de Melo Neto
 Olindina Lima Gomes da Costa
Públicado no D.O
de 27/11/1974.

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